Bichara Postalis No Further um Mistério

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses das companhias e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre de entendimento com os mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e de habilidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Apesar da perda parcial por brilho futebolístico em gramado nos últimos jogos, o Grêmio vai muito natural, obrigado, até precisamente no Superior Tribunal de Justiça - e festeja uma vitória jurídica em Brasília, num caso de que há quatro anos preocupava os advo..

Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida por Muito mais por R$ ..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste por registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Pode vir a continuar sendo posta em uzo pela confecção de roupas que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

1 microempresário do Pará teve qual ir de modo a a justiça depois por contas bancárias penhoradas para pagamento do mãeste por obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando o relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

Segundo o documento, a adesãeste individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologaçãeste pelo STF. Decorrido o prazo, os litígios individuais fonte importante nos quais nãeste possua havido adesãeste pelo respectivo autor ficam sujeitos à soluçãeste judicial de que vier a ser adotada, nenhumas, contudo, sofrer ESTES efeitos do acordo. Veja a íntegra. (Clique cá)

Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei. A juíza do Trabalho Renata Curiati Tibé especialmenterio, da 55ª vara do Sãeste Paulo, afastou a multa de uma empresa de engenharia por telecomunicações qual nãeste preencheu a cota legal desti..

Começar o ano utilizando quatro ministros a menos em sua composição levou a Corte Especial do STJ a adiar este julgamento por importantes processos, incluindo repetitivo (REsp 1.520.710) que também trata do honorários. A ministra Laurita Vaz, presidente, contou de que os ministros Mussi, site aqui Nancy e Salomãeste justificaram a ausência.

Justiça derruba elevado liminar na disputa Derivado do risco hidrológico Decisãeste judicial de que protegia associados da Apine foi cassada, aproximando novela em torno da guerra judicial por uma conclusãeste

Se uma negociação de participação societária foi fabricada seguindo este trâmite legal, isento indícios de simulação, o planejamento tributário deve ser considerado lícito. Nesse caso entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

Uma briga envolvendo a carência de pagamento por FGTS a uma funcionária demitida desprovido justa causa foi resolvida por uma câmara do conciliação privada. A decisão, homologada através Justiça no artigo superior final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, de que estabelece o moderno Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu de débitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% pelo parcelamen..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo qual trata da eventualidade por por..